PORTARIA GM/MPO Nº 484, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, na Presidência da República e em diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, no valor de R$ 117.909.773,00.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 11.883, de 17 de janeiro de 2024, e tendo em vista a autorização constante do art. 52, § 1º, inciso I, alínea "d", e § 6º, incisos I e II, da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, referentes a emendas individuais, na Presidência da República e em diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, no valor de R$ 117.909.773,00 (cento e dezessete milhões, novecentos e nove mil, setecentos e setenta e três reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXOS
20000 - Presidência da República
20101 - Presidência da República
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5135 217Y | Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude | 14 422 | 1.300.000 | ||||||
| 5135 217Y 0001 | Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - Nacional | 14 422 | 600.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
| 5135 217Y 0033 | Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado do Rio de Janeiro | 14 422 | 700.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 700.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.300.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.300.000 | ||||||||
20000 - Presidência da República
20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 4101 20B5 | Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação | 04 722 | 1.373.000 | ||||||
| 4101 20B5 0001 | Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional | 04 722 | 1.373.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.373.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.373.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.373.000 | ||||||||
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1144 8593 | Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável | 20 541 | 937.400 | ||||||
| 1144 8593 7002 | Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável - Associação Comunitária Pontal do Sul e Norte de Itapitanga (ASCOMP) - No Município de Itapitanga - BA | 20 541 | 477.500 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 477.500 | |||
| 1144 8593 7003 | Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável - Associação de Assistência à Pessoa com Deficiência (AAPD) - No Município de Itabuna - BA | 20 541 | 459.900 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 459.900 | |||
| 1144 8622 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar | 20 608 | 257.258 | ||||||
| 1144 8622 0012 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado do Acre | 20 608 | 257.258 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 257.258 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.194.658 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.194.658 | ||||||||
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2303 20Y6 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária | 20 572 | 150.000 | ||||||
| 2303 20Y6 0053 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Distrito Federal | 20 572 | 150.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 150.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 150.000 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2304 6702 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica | 19 573 | 9.000 | ||||||
| 2304 6702 0033 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado do Rio de Janeiro | 19 573 | 9.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 5.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 4.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2324 20UT | Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais | 19 571 | 1.250.000 | ||||||
| 2324 20UT 0001 | Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais - Nacional | 19 571 | 1.250.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.250.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.259.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.259.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 219U | Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 2.729.336 | ||||||
| 5112 219U 0031 | Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 300.000 | |||
| 5112 219U 0033 | Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 363 | 250.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 250.000 | |||
| 5112 219U 0054 | Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul | 12 363 | 2.179.336 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 2.179.336 | |||
| 5112 21B3 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 270.000 | ||||||
| 5112 21B3 0031 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 270.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 270.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 5112 15R4 | Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 275.000 | ||||||
| 5112 15R4 0054 | Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul | 12 363 | 275.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 275.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 5113 15R3 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 200.000 | ||||||
| 5113 15R3 0033 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.474.336 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.474.336 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26201 - Colégio Pedro II
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5111 20RI | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica | 12 368 | 77.519 | ||||||
| 5111 20RI 0033 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 368 | 77.519 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 77.519 | |||
| TOTAL - FISCAL | 77.519 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 77.519 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26232 - Universidade Federal da Bahia
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 100.000 | ||||||
| 5113 20RK 7333 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Núcleo de Prática Jurídica da UFBA - No Estado da Bahia | 12 364 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26236 - Universidade Federal Fluminense
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 17.000 | ||||||
| 5113 20GK 0033 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 17.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 17.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 17.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 17.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26238 - Universidade Federal de Minas Gerais
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 278.791 | ||||||
| 5113 8282 0031 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 278.791 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 278.791 | |||
| TOTAL - FISCAL | 278.791 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 278.791 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26240 - Universidade Federal da Paraíba
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 40.000 | ||||||
| 5113 20GK 1436 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Município de João Pessoa - PB | 12 364 | 40.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 40.000 | |||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 240.000 | ||||||
| 5113 8282 7381 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Escola Técnica de Saúde - No Município de João Pessoa - PB | 12 364 | 240.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 240.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 280.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 280.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 340.000 | ||||||
| 5113 20RK 0024 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 364 | 340.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 8 | 1000 | 340.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 340.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 340.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 150.000 | ||||||
| 5113 20RK 7334 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Biblioteca Central do CCS - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 150.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 150.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 150.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 150.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 50.000 | ||||||
| 5113 20RK 0026 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco | 12 364 | 50.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 50.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 50.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 50.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 248.605 | ||||||
| 5113 20RK 0035 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo | 12 364 | 248.605 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 248.605 | |||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 500.000 | ||||||
| 5113 8282 0035 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo | 12 364 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 748.605 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 748.605 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5111 20RP | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 12 368 | 9.950.000 | ||||||
| 5111 20RP 0026 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Pernambuco | 12 368 | 700.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 8 | 1000 | 700.000 | |||
| 5111 20RP 0033 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 368 | 1.400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 8 | 1000 | 1.400.000 | |||
| 5111 20RP 0035 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de São Paulo | 12 368 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| 5111 20RP 0041 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Paraná | 12 368 | 1.400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 8 | 1000 | 1.400.000 | |||
| 5111 20RP 0043 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 368 | 2.900.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 8 | 1000 | 2.700.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| 5111 20RP 0053 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Distrito Federal | 12 368 | 350.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 8 | 1000 | 350.000 | |||
| 5111 20RP 0054 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Mato Grosso do Sul | 12 368 | 3.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 8 | 1000 | 3.000.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5111 0509 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 12 368 | 650.000 | ||||||
| 5111 0509 0041 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Paraná | 12 368 | 650.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 8 | 1000 | 650.000 | |||
| 5111 0E53 | Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola | 12 368 | 1.000.000 | ||||||
| 5111 0E53 0035 | Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de São Paulo | 12 368 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 8 | 1000 | 1.000.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5113 0048 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais | 12 364 | 643.589 | ||||||
| 5113 0048 0035 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de São Paulo | 12 364 | 243.589 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 8 | 1000 | 243.589 | |||
| 5113 0048 0041 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Paraná | 12 364 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| 5113 0048 0043 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 12.243.589 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 12.243.589 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 300.000 | ||||||
| 5112 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 300.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 200.000 | ||||||
| 5112 20RG 0026 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco | 12 363 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26439 - Instituto Federal de São Paulo
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 200.000 | ||||||
| 5112 20RG 0035 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo | 12 363 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 200.000 | ||||||
| 5113 8282 0029 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia | 12 364 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5115 2F07 | Antes que Aconteça - Apoio e estruturação de políticas de autonomia, segurança, treinamento, inovação, pesquisa, desenvolvimento e capacitação e defesa feminina, prevenção, conscientização e combate à violência contra a mulher | 14 422 | 13.932.000 | ||||||
| 5115 2F07 0001 | Antes que Aconteça - Apoio e estruturação de políticas de autonomia, segurança, treinamento, inovação, pesquisa, desenvolvimento e capacitação e defesa feminina, prevenção, conscientização e combate à violência contra a mulher - Nacional | 14 422 | 13.932.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 10.500.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 3.432.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5116 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 9.660.588 | ||||||
| 5116 21BM 0016 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Amapá | 06 181 | 400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 5116 21BM 0023 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Ceará | 06 181 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| 5116 21BM 0032 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Espírito Santo | 06 181 | 4.446.399 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 1.446.399 | |||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
| 5116 21BM 0033 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro | 06 181 | 310.086 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 310.086 | |||
| 5116 21BM 0035 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo | 06 181 | 1.004.103 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 1.004.103 | |||
| 5116 21BM 0053 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Distrito Federal | 06 181 | 3.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 23.592.588 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 23.592.588 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5116 2723 | Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção | 06 181 | 100.000 | ||||||
| 5116 2723 0001 | Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - Nacional | 06 181 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30108 - Departamento de Polícia Federal
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5116 2726 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União | 06 181 | 500.000 | ||||||
| 5116 2726 0014 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - No Estado de Roraima | 06 181 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 5116 2726 0026 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - No Estado de Pernambuco | 06 181 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
33000 - Ministério da Previdência Social
33201 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 09 122 | 1.200.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 09 122 | 1.200.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.200.000 | |||
| 0032 21FT | Atendimento da Clientela Previdenciária | 09 122 | 7.708.000 | ||||||
| 0032 21FT 0001 | Atendimento da Clientela Previdenciária - Nacional | 09 122 | 6.108.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 4.400.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.308.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| 0032 21FT 0035 | Atendimento da Clientela Previdenciária - No Estado de São Paulo | 09 122 | 800.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 800.000 | |||
| 0032 21FT 0053 | Atendimento da Clientela Previdenciária - No Distrito Federal | 09 122 | 800.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 800.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 8.908.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.908.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5121 20YD | Educação e Trabalho na Saúde | 10 128 | 2.880.377 | ||||||
| 5121 20YD 0001 | Educação e Trabalho na Saúde - Nacional | 10 128 | 744.584 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 744.584 | |||
| 5121 20YD 0033 | Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 10 128 | 2.135.793 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 2.135.793 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 2.880.377 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.880.377 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36211 - Fundação Nacional de Saúde
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2322 20AM | Apoio à Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos | 10 512 | 200.000 | ||||||
| 2322 20AM 0026 | Apoio à Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos - No Estado de Pernambuco | 10 512 | 200.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5118 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 11.714.405 | ||||||
| 5118 8535 0016 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amapá | 10 302 | 2.854.143 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1001 | 2.854.143 | |||
| 5118 8535 0026 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco | 10 302 | 4.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 4.000.000 | |||
| 5118 8535 0029 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia | 10 302 | 1.742.778 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.742.778 | |||
| 5118 8535 0031 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais | 10 302 | 560.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 560.000 | |||
| 5118 8535 0033 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 400.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 400.000 | |||
| 5118 8535 0035 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo | 10 302 | 757.484 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1001 | 498.800 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 158.684 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 100.000 | |||
| 5118 8535 0043 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 302 | 1.100.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 900.000 | |||
| 5118 8535 0052 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás | 10 302 | 300.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 3000 | 300.000 | |||
| 5118 8755 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC | 10 302 | 9.313.198 | ||||||
| 5118 8755 0033 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 9.313.198 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 9.313.198 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5119 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 4.401.051 | ||||||
| 5119 8581 0011 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Rondônia | 10 301 | 1.300.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.300.000 | |||
| 5119 8581 0031 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais | 10 301 | 1.901.051 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.901.051 | |||
| 5119 8581 0043 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 301 | 400.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 400.000 | |||
| 5119 8581 3578 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de Guarulhos - SP | 10 301 | 800.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 800.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 25.428.654 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 25.428.654 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2310 2A95 | Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador | 11 366 | 100.000 | ||||||
| 2310 2A95 0026 | Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador - No Estado de Pernambuco | 11 366 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
41000 - Ministério das Comunicações
41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2305 20V8 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital | 24 126 | 3.573.357 | ||||||
| 2305 20V8 0001 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional | 24 126 | 1.032.957 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 682.957 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
| 2305 20V8 0052 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de Goiás | 24 126 | 221.400 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 221.400 | |||
| 2305 20V8 7010 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Instalação de Estação Rádio Base 4G nos Distritos de União Bandeirantes e Extrema - No Município de Porto Velho - RO | 24 126 | 2.319.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 2.319.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.573.357 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.573.357 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 2.028.939 | ||||||
| 5125 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 528.347 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 328.347 | |||
| 5125 20ZF 0025 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Paraíba | 13 392 | 7.200 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 7.200 | |||
| 5125 20ZF 0031 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais | 13 392 | 733.600 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 9.600 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 700.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 24.000 | |||
| 5125 20ZF 0032 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Espírito Santo | 13 392 | 274.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 224.000 | |||
| 5125 20ZF 0033 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro | 13 392 | 285.792 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 285.792 | |||
| 5125 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 13 392 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 5125 14U2 | Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 392 | 450.000 | ||||||
| 5125 14U2 0035 | Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de São Paulo | 13 392 | 450.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 450.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.478.939 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.478.939 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 63.680 | ||||||
| 5125 20ZH 0033 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado do Rio de Janeiro | 13 391 | 63.680 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 63.680 | |||
| TOTAL - FISCAL | 63.680 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 63.680 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42205 - Fundação Nacional de Artes
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 475.413 | ||||||
| 5125 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 7.553 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 7.553 | |||
| 5125 20ZF 0026 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco | 13 392 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 5125 20ZF 0028 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe | 13 392 | 2.384 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 2.384 | |||
| 5125 20ZF 0033 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro | 13 392 | 95.476 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 95.476 | |||
| 5125 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 13 392 | 40.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 40.000 | |||
| 5125 20ZF 0053 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal | 13 392 | 30.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 30.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 475.413 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 475.413 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42207 - Instituto Brasileiro de Museus
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 296.637 | ||||||
| 5125 20ZF 0029 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Bahia | 13 392 | 110.471 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 110.471 | |||
| 5125 20ZF 0033 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro | 13 392 | 121.349 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 121.349 | |||
| 5125 20ZF 1436 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de João Pessoa - PB | 13 392 | 64.817 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 64.817 | |||
| TOTAL - FISCAL | 296.637 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 296.637 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 100.000 | ||||||
| 5125 20ZF 0043 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul | 13 392 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1158 20VY | Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental | 18 128 | 471.435 | ||||||
| 1158 20VY 0041 | Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado do Paraná | 18 128 | 471.435 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 471.435 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6114 20W2 | Enfrentamento dos Processos de Desertificação, Mitigação e Adaptação aos Efeitos da Seca | 18 541 | 225.000 | ||||||
| 6114 20W2 0001 | Enfrentamento dos Processos de Desertificação, Mitigação e Adaptação aos Efeitos da Seca - Nacional | 18 541 | 225.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 225.000 | |||
| 6114 21F3 | Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas | 18 541 | 1.160.841 | ||||||
| 6114 21F3 0001 | Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - Nacional | 18 541 | 45.841 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 45.841 | |||
| 6114 21F3 0033 | Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - No Estado do Rio de Janeiro | 18 541 | 1.115.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.064.825 | |||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 50.175 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.857.276 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.857.276 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 50.000 | ||||||
| 0032 2000 0032 | Administração da Unidade - No Estado do Espírito Santo | 18 122 | 50.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 50.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 50.000 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1191 210V | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia | 21 608 | 424.787 | ||||||
| 1191 210V 0024 | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio Grande do Norte | 21 608 | 54.600 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 54.600 | |||
| 1191 210V 0025 | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado da Paraíba | 21 608 | 361.837 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 361.837 | |||
| 1191 210V 0031 | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Minas Gerais | 21 608 | 8.350 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 8.350 | |||
| 1191 21B6 | Assistência Técnica e Extensão Rural | 21 606 | 981.671 | ||||||
| 1191 21B6 0001 | Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional | 21 606 | 981.671 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 981.671 | |||
| 1191 21GB | Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas | 21 606 | 400.000 | ||||||
| 1191 21GB 0031 | Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas - No Estado de Minas Gerais | 21 606 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5136 210X | Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural | 21 127 | 71.400 | ||||||
| 5136 210X 0042 | Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de Santa Catarina | 21 127 | 71.400 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 71.400 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5636 21B9 | Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais | 21 608 | 107.200 | ||||||
| 5636 21B9 0025 | Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado da Paraíba | 21 608 | 107.200 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 107.200 | |||
| 5636 8622 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar | 21 608 | 20.358 | ||||||
| 5636 8622 0043 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado do Rio Grande do Sul | 21 608 | 20.358 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 20.358 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.005.416 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.005.416 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5136 211A | Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária | 21 631 | 2.197.133 | ||||||
| 5136 211A 0001 | Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - Nacional | 21 631 | 1.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 750.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 750.000 | |||
| 5136 211A 0035 | Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - No Estado de São Paulo | 21 631 | 697.133 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 697.133 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.197.133 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.197.133 | ||||||||
51000 - Ministério do Esporte
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5126 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social | 27 812 | 795.300 | ||||||
| 5126 20JP 0001 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional | 27 812 | 195.300 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 195.300 | |||
| 5126 20JP 0026 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Pernambuco | 27 812 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5126 20JP 0035 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo | 27 812 | 400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| 5126 20JQ | Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social | 27 812 | 965.000 | ||||||
| 5126 20JQ 0035 | Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo | 27 812 | 965.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 965.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5126 00SL | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer | 27 812 | 1.500.000 | ||||||
| 5126 00SL 0001 | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional | 27 812 | 1.500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.260.300 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.260.300 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6111 20IG | Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP) | 05 812 | 170.000 | ||||||
| 6111 20IG 0024 | Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP) - No Estado do Rio Grande do Norte | 05 812 | 170.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 170.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 170.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 170.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 316.897 | ||||||
| 0032 2000 0053 | Administração da Unidade - No Distrito Federal | 05 122 | 316.897 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 316.897 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6111 20IG | Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP) | 05 812 | 450.000 | ||||||
| 6111 20IG 0029 | Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP) - No Estado da Bahia | 05 812 | 450.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 450.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 766.897 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 766.897 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52121 - Comando do Exército
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 180.168 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 180.168 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 180.168 | |||
| TOTAL - FISCAL | 180.168 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 180.168 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52131 - Comando da Marinha
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2E74 | Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas | 05 301 | 500.000 | ||||||
| 0032 2E74 0001 | Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - Nacional | 05 301 | 500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6112 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 152 | 944.558 | ||||||
| 6112 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 152 | 944.558 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 344.558 | |||
| TOTAL - FISCAL | 944.558 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 500.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.444.558 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52911 - Fundo Aeronáutico
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 21GN | Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa | 05 363 | 229.135 | ||||||
| 6112 21GN 0031 | Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - No Estado de Minas Gerais | 05 363 | 229.135 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 229.135 | |||
| TOTAL - FISCAL | 229.135 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 229.135 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2317 214S | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional | 20 608 | 150.000 | ||||||
| 2317 214S 0031 | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - No Estado de Minas Gerais | 20 608 | 150.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 150.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 150.000 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 107.116 | ||||||
| 2317 00SX 7069 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - RIDE DF e Entorno - No Distrito Federal | 15 244 | 107.116 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 107.116 | |||
| TOTAL - FISCAL | 107.116 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 107.116 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 5.653.425 | ||||||
| 2317 00SX 0051 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Mato Grosso | 15 244 | 5.653.425 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 5.653.425 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.653.425 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.653.425 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5127 20GG | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade | 08 244 | 357.876 | ||||||
| 5127 20GG 0027 | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado de Alagoas | 08 244 | 80.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 80.000 | |||
| 5127 20GG 0035 | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado de São Paulo | 08 244 | 277.876 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 277.876 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5134 21FR | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas | 08 244 | 490.000 | ||||||
| 5134 21FR 0001 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional | 08 244 | 190.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 190.000 | |||
| 5134 21FR 0040 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Na Região Sul | 08 244 | 300.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 847.876 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 847.876 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5131 219G | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 08 244 | 1.018.414 | ||||||
| 5131 219G 0012 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Acre | 08 244 | 18.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1001 | 18.000 | |||
| 5131 219G 0033 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro | 08 244 | 25.920 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1001 | 25.920 | |||
| 5131 219G 0035 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo | 08 244 | 50.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
| 5131 219G 0041 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná | 08 244 | 56.250 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1001 | 56.250 | |||
| 5131 219G 0043 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 08 244 | 143.244 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 100.494 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1001 | 42.750 | |||
| 5131 219G 0054 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Mato Grosso do Sul | 08 244 | 569.750 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1001 | 45.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 500.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1001 | 24.750 | |||
| 5131 219G 2699 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município de Ipatinga - MG | 08 244 | 67.500 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1001 | 67.500 | |||
| 5131 219G 3302 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município de Itaboraí - RJ | 08 244 | 87.750 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1001 | 87.750 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 1.018.414 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.018.414 | ||||||||
58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5801 20Y0 | Desenvolvimento da Aquicultura | 20 608 | 480.000 | ||||||
| 5801 20Y0 0001 | Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional | 20 608 | 480.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 480.000 | |||
| 5801 20Y1 | Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal | 20 608 | 2.300.000 | ||||||
| 5801 20Y1 0024 | Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado do Rio Grande do Norte | 20 608 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 5801 20Y1 0028 | Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado de Sergipe | 20 608 | 2.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.780.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.780.000 | ||||||||
65000 - Ministério das Mulheres
65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 5662 00SN | Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira | 14 422 | 250.000 | ||||||
| 5662 00SN 0042 | Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira - No Estado de Santa Catarina | 14 422 | 250.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5663 21GG | Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres | 14 422 | 531.280 | ||||||
| 5663 21GG 0001 | Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - Nacional | 14 422 | 350.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
| 5663 21GG 0023 | Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Ceará | 14 422 | 181.280 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 181.280 | |||
| TOTAL - FISCAL | 781.280 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 781.280 | ||||||||
81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5815 21FZ | Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | 14 241 | 500.000 | ||||||
| 5815 21FZ 3928 | Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Município de São Paulo - SP | 14 241 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5816 21G0 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes | 14 243 | 36.636 | ||||||
| 5816 21G0 0035 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado de São Paulo | 14 243 | 36.636 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 36.636 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5837 21G5 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 14 422 | 740.000 | ||||||
| 5837 21G5 0031 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Minas Gerais | 14 422 | 240.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 240.000 | |||
| 5837 21G5 0033 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Rio de Janeiro | 14 422 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.276.636 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.276.636 | ||||||||
84000 - Ministério dos Povos Indígenas
84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5838 21FL | Gestão de Políticas para Povos Indígenas | 14 423 | 500.000 | ||||||
| 5838 21FL 0035 | Gestão de Políticas para Povos Indígenas - No Estado de São Paulo | 14 423 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
20000 - Presidência da República
20101 - Presidência da República
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5135 217Y | Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude | 14 422 | 1.300.000 | ||||||
| 5135 217Y 0001 | Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - Nacional | 14 422 | 600.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
| 5135 217Y 0033 | Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado do Rio de Janeiro | 14 422 | 700.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 700.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.300.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.300.000 | ||||||||
20000 - Presidência da República
20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 4101 20B5 | Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação | 04 722 | 1.373.000 | ||||||
| 4101 20B5 0001 | Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional | 04 722 | 1.373.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.373.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.373.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.373.000 | ||||||||
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1144 8593 | Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável | 20 541 | 937.400 | ||||||
| 1144 8593 7002 | Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável - Associação Comunitária Pontal do Sul e Norte de Itapitanga (ASCOMP) - No Município de Itapitanga - BA | 20 541 | 477.500 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 477.500 | |||
| 1144 8593 7003 | Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável - Associação de Assistência à Pessoa com Deficiência (AAPD) - No Município de Itabuna - BA | 20 541 | 459.900 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 459.900 | |||
| 1144 8622 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar | 20 608 | 257.258 | ||||||
| 1144 8622 0012 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado do Acre | 20 608 | 257.258 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 257.258 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.194.658 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.194.658 | ||||||||
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2303 20Y6 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária | 20 572 | 150.000 | ||||||
| 2303 20Y6 0053 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Distrito Federal | 20 572 | 150.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 150.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 150.000 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2304 6702 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica | 19 573 | 9.000 | ||||||
| 2304 6702 0033 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado do Rio de Janeiro | 19 573 | 9.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 4.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 5.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2324 20UT | Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais | 19 571 | 1.250.000 | ||||||
| 2324 20UT 0001 | Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais - Nacional | 19 571 | 1.250.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.250.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.259.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.259.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 219U | Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 2.729.336 | ||||||
| 5112 219U 0031 | Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 300.000 | |||
| 5112 219U 0033 | Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 363 | 250.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 250.000 | |||
| 5112 219U 0054 | Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul | 12 363 | 2.179.336 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 2.179.336 | |||
| 5112 21B3 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 270.000 | ||||||
| 5112 21B3 0031 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 270.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 8 | 1000 | 270.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 5112 15R4 | Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 275.000 | ||||||
| 5112 15R4 0054 | Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul | 12 363 | 275.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 275.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 5113 15R3 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 200.000 | ||||||
| 5113 15R3 0033 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.474.336 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.474.336 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26201 - Colégio Pedro II
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5111 20RI | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica | 12 368 | 77.519 | ||||||
| 5111 20RI 0033 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 368 | 77.519 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 77.519 | |||
| TOTAL - FISCAL | 77.519 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 77.519 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26232 - Universidade Federal da Bahia
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 100.000 | ||||||
| 5113 20RK 7333 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Núcleo de Prática Jurídica da UFBA - No Estado da Bahia | 12 364 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26236 - Universidade Federal Fluminense
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 17.000 | ||||||
| 5113 20GK 0033 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 17.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 17.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 17.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 17.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26238 - Universidade Federal de Minas Gerais
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 278.791 | ||||||
| 5113 8282 0031 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 278.791 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 278.791 | |||
| TOTAL - FISCAL | 278.791 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 278.791 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26240 - Universidade Federal da Paraíba
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 40.000 | ||||||
| 5113 20GK 1436 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Município de João Pessoa - PB | 12 364 | 40.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 40.000 | |||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 240.000 | ||||||
| 5113 8282 7381 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Escola Técnica de Saúde - No Município de João Pessoa - PB | 12 364 | 240.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 240.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 280.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 280.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 340.000 | ||||||
| 5113 20RK 0024 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 364 | 340.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 8 | 1000 | 340.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 340.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 340.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 150.000 | ||||||
| 5113 20RK 7334 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Biblioteca Central do CCS - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 150.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 150.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 150.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 150.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 50.000 | ||||||
| 5113 20RK 0026 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco | 12 364 | 50.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 50.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 50.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 50.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 248.605 | ||||||
| 5113 20RK 0035 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo | 12 364 | 248.605 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 248.605 | |||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 500.000 | ||||||
| 5113 8282 0035 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo | 12 364 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 748.605 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 748.605 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5111 20RP | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 12 368 | 9.950.000 | ||||||
| 5111 20RP 0026 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Pernambuco | 12 368 | 700.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 8 | 1000 | 700.000 | |||
| 5111 20RP 0033 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 368 | 1.400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 8 | 1000 | 1.400.000 | |||
| 5111 20RP 0035 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de São Paulo | 12 368 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| 5111 20RP 0041 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Paraná | 12 368 | 1.400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 8 | 1000 | 1.400.000 | |||
| 5111 20RP 0043 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 368 | 2.900.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 8 | 1000 | 2.700.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| 5111 20RP 0053 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Distrito Federal | 12 368 | 350.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 8 | 1000 | 350.000 | |||
| 5111 20RP 0054 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Mato Grosso do Sul | 12 368 | 3.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 8 | 1000 | 3.000.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5111 0509 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 12 368 | 650.000 | ||||||
| 5111 0509 0041 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Paraná | 12 368 | 650.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 8 | 1000 | 650.000 | |||
| 5111 0E53 | Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola | 12 368 | 1.000.000 | ||||||
| 5111 0E53 0035 | Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de São Paulo | 12 368 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 8 | 1000 | 1.000.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5113 0048 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais | 12 364 | 643.589 | ||||||
| 5113 0048 0035 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de São Paulo | 12 364 | 243.589 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 8 | 1000 | 243.589 | |||
| 5113 0048 0041 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Paraná | 12 364 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| 5113 0048 0043 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 12.243.589 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 12.243.589 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 300.000 | ||||||
| 5112 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 300.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 200.000 | ||||||
| 5112 20RG 0026 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco | 12 363 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26439 - Instituto Federal de São Paulo
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 200.000 | ||||||
| 5112 20RG 0035 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo | 12 363 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 200.000 | ||||||
| 5113 8282 0029 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia | 12 364 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5115 2F07 | Antes que Aconteça - Apoio e estruturação de políticas de autonomia, segurança, treinamento, inovação, pesquisa, desenvolvimento e capacitação e defesa feminina, prevenção, conscientização e combate à violência contra a mulher | 14 422 | 13.932.000 | ||||||
| 5115 2F07 0001 | Antes que Aconteça - Apoio e estruturação de políticas de autonomia, segurança, treinamento, inovação, pesquisa, desenvolvimento e capacitação e defesa feminina, prevenção, conscientização e combate à violência contra a mulher - Nacional | 14 422 | 13.932.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 3.432.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 10.500.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5116 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 9.660.588 | ||||||
| 5116 21BM 0016 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Amapá | 06 181 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 5116 21BM 0023 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Ceará | 06 181 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| 5116 21BM 0032 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Espírito Santo | 06 181 | 4.446.399 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 4.446.399 | |||
| 5116 21BM 0033 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro | 06 181 | 310.086 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 310.086 | |||
| 5116 21BM 0035 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo | 06 181 | 1.004.103 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 1.004.103 | |||
| 5116 21BM 0053 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Distrito Federal | 06 181 | 3.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 23.592.588 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 23.592.588 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5116 2723 | Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção | 06 181 | 100.000 | ||||||
| 5116 2723 0001 | Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - Nacional | 06 181 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30108 - Departamento de Polícia Federal
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5116 2726 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União | 06 181 | 500.000 | ||||||
| 5116 2726 0014 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - No Estado de Roraima | 06 181 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 5116 2726 0026 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - No Estado de Pernambuco | 06 181 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
33000 - Ministério da Previdência Social
33201 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 09 122 | 1.200.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 09 122 | 1.200.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.200.000 | |||
| 0032 21FT | Atendimento da Clientela Previdenciária | 09 122 | 7.708.000 | ||||||
| 0032 21FT 0001 | Atendimento da Clientela Previdenciária - Nacional | 09 122 | 6.108.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 4.400.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.308.000 | |||
| 0032 21FT 0035 | Atendimento da Clientela Previdenciária - No Estado de São Paulo | 09 122 | 800.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 800.000 | |||
| 0032 21FT 0053 | Atendimento da Clientela Previdenciária - No Distrito Federal | 09 122 | 800.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 800.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 8.908.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.908.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5121 20YD | Educação e Trabalho na Saúde | 10 128 | 2.880.377 | ||||||
| 5121 20YD 0001 | Educação e Trabalho na Saúde - Nacional | 10 128 | 744.584 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1001 | 744.584 | |||
| 5121 20YD 0033 | Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 10 128 | 2.135.793 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1001 | 2.135.793 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 2.880.377 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.880.377 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36211 - Fundação Nacional de Saúde
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2322 20AM | Apoio à Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos | 10 512 | 200.000 | ||||||
| 2322 20AM 0026 | Apoio à Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos - No Estado de Pernambuco | 10 512 | 200.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5118 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 11.714.405 | ||||||
| 5118 8535 0016 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amapá | 10 302 | 2.854.143 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 31 | 6 | 1001 | 2.854.143 | |||
| 5118 8535 0026 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco | 10 302 | 4.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 4.000.000 | |||
| 5118 8535 0029 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia | 10 302 | 1.742.778 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.742.778 | |||
| 5118 8535 0031 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais | 10 302 | 560.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 560.000 | |||
| 5118 8535 0033 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 400.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 400.000 | |||
| 5118 8535 0035 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo | 10 302 | 757.484 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 100.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 31 | 6 | 1001 | 498.800 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 158.684 | |||
| 5118 8535 0043 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 302 | 1.100.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1001 | 900.000 | |||
| 5118 8535 0052 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás | 10 302 | 300.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 300.000 | |||
| 5118 8755 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC | 10 302 | 9.313.198 | ||||||
| 5118 8755 0033 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 9.313.198 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1001 | 9.313.198 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5119 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 4.401.051 | ||||||
| 5119 8581 0011 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Rondônia | 10 301 | 1.300.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.300.000 | |||
| 5119 8581 0031 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais | 10 301 | 1.901.051 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.901.051 | |||
| 5119 8581 0043 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 301 | 400.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 400.000 | |||
| 5119 8581 3578 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de Guarulhos - SP | 10 301 | 800.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 800.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 25.428.654 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 25.428.654 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2310 2A95 | Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador | 11 366 | 100.000 | ||||||
| 2310 2A95 0026 | Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador - No Estado de Pernambuco | 11 366 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
41000 - Ministério das Comunicações
41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2305 20V8 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital | 24 126 | 3.573.357 | ||||||
| 2305 20V8 0001 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional | 24 126 | 1.032.957 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 682.957 | |||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
| 2305 20V8 0052 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de Goiás | 24 126 | 221.400 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 221.400 | |||
| 2305 20V8 7010 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Instalação de Estação Rádio Base 4G nos Distritos de União Bandeirantes e Extrema - No Município de Porto Velho - RO | 24 126 | 2.319.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 2.319.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.573.357 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.573.357 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 2.028.939 | ||||||
| 5125 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 528.347 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 328.347 | |||
| 5125 20ZF 0025 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Paraíba | 13 392 | 7.200 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 7.200 | |||
| 5125 20ZF 0031 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais | 13 392 | 733.600 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 700.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 24.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 9.600 | |||
| 5125 20ZF 0032 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Espírito Santo | 13 392 | 274.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 224.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
| 5125 20ZF 0033 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro | 13 392 | 285.792 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 285.792 | |||
| 5125 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 13 392 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 5125 14U2 | Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 392 | 450.000 | ||||||
| 5125 14U2 0035 | Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de São Paulo | 13 392 | 450.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 450.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.478.939 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.478.939 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 63.680 | ||||||
| 5125 20ZH 0033 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado do Rio de Janeiro | 13 391 | 63.680 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 63.680 | |||
| TOTAL - FISCAL | 63.680 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 63.680 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42205 - Fundação Nacional de Artes
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 475.413 | ||||||
| 5125 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 7.553 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 7.553 | |||
| 5125 20ZF 0026 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco | 13 392 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 5125 20ZF 0028 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe | 13 392 | 2.384 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 2.384 | |||
| 5125 20ZF 0033 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro | 13 392 | 95.476 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 95.476 | |||
| 5125 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 13 392 | 40.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 40.000 | |||
| 5125 20ZF 0053 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal | 13 392 | 30.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 30.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 475.413 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 475.413 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42207 - Instituto Brasileiro de Museus
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 296.637 | ||||||
| 5125 20ZF 0029 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Bahia | 13 392 | 110.471 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 110.471 | |||
| 5125 20ZF 0033 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro | 13 392 | 121.349 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 121.349 | |||
| 5125 20ZF 1436 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de João Pessoa - PB | 13 392 | 64.817 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 64.817 | |||
| TOTAL - FISCAL | 296.637 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 296.637 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 100.000 | ||||||
| 5125 20ZF 0043 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul | 13 392 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1158 20VY | Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental | 18 128 | 471.435 | ||||||
| 1158 20VY 0041 | Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado do Paraná | 18 128 | 471.435 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 471.435 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6114 20W2 | Enfrentamento dos Processos de Desertificação, Mitigação e Adaptação aos Efeitos da Seca | 18 541 | 225.000 | ||||||
| 6114 20W2 0001 | Enfrentamento dos Processos de Desertificação, Mitigação e Adaptação aos Efeitos da Seca - Nacional | 18 541 | 225.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 225.000 | |||
| 6114 21F3 | Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas | 18 541 | 1.160.841 | ||||||
| 6114 21F3 0001 | Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - Nacional | 18 541 | 45.841 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 45.841 | |||
| 6114 21F3 0033 | Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - No Estado do Rio de Janeiro | 18 541 | 1.115.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.064.825 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 50.175 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.857.276 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.857.276 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 50.000 | ||||||
| 0032 2000 0032 | Administração da Unidade - No Estado do Espírito Santo | 18 122 | 50.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 50.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 50.000 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1191 210V | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia | 21 608 | 424.787 | ||||||
| 1191 210V 0024 | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio Grande do Norte | 21 608 | 54.600 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 54.600 | |||
| 1191 210V 0025 | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado da Paraíba | 21 608 | 361.837 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 361.837 | |||
| 1191 210V 0031 | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Minas Gerais | 21 608 | 8.350 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 8.350 | |||
| 1191 21B6 | Assistência Técnica e Extensão Rural | 21 606 | 981.671 | ||||||
| 1191 21B6 0001 | Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional | 21 606 | 981.671 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 981.671 | |||
| 1191 21GB | Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas | 21 606 | 400.000 | ||||||
| 1191 21GB 0031 | Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas - No Estado de Minas Gerais | 21 606 | 400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5136 210X | Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural | 21 127 | 71.400 | ||||||
| 5136 210X 0042 | Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de Santa Catarina | 21 127 | 71.400 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 71.400 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5636 21B9 | Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais | 21 608 | 107.200 | ||||||
| 5636 21B9 0025 | Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado da Paraíba | 21 608 | 107.200 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 107.200 | |||
| 5636 8622 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar | 21 608 | 20.358 | ||||||
| 5636 8622 0043 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado do Rio Grande do Sul | 21 608 | 20.358 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 20.358 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.005.416 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.005.416 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5136 211A | Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária | 21 631 | 2.197.133 | ||||||
| 5136 211A 0001 | Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - Nacional | 21 631 | 1.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 750.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 750.000 | |||
| 5136 211A 0035 | Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - No Estado de São Paulo | 21 631 | 697.133 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 697.133 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.197.133 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.197.133 | ||||||||
51000 - Ministério do Esporte
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5126 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social | 27 812 | 795.300 | ||||||
| 5126 20JP 0001 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional | 27 812 | 195.300 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 195.300 | |||
| 5126 20JP 0026 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Pernambuco | 27 812 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5126 20JP 0035 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo | 27 812 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| 5126 20JQ | Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social | 27 812 | 965.000 | ||||||
| 5126 20JQ 0035 | Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo | 27 812 | 965.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 965.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5126 00SL | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer | 27 812 | 1.500.000 | ||||||
| 5126 00SL 0001 | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional | 27 812 | 1.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.260.300 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.260.300 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6111 20IG | Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP) | 05 812 | 170.000 | ||||||
| 6111 20IG 0024 | Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP) - No Estado do Rio Grande do Norte | 05 812 | 170.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 170.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 170.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 170.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 316.897 | ||||||
| 0032 2000 0053 | Administração da Unidade - No Distrito Federal | 05 122 | 316.897 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 316.897 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6111 20IG | Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP) | 05 812 | 450.000 | ||||||
| 6111 20IG 0029 | Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP) - No Estado da Bahia | 05 812 | 450.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 450.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 766.897 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 766.897 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52121 - Comando do Exército
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 180.168 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 180.168 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 180.168 | |||
| TOTAL - FISCAL | 180.168 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 180.168 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52131 - Comando da Marinha
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2E74 | Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas | 05 301 | 500.000 | ||||||
| 0032 2E74 0001 | Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - Nacional | 05 301 | 500.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6112 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 152 | 944.558 | ||||||
| 6112 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 152 | 944.558 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 344.558 | |||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 944.558 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 500.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.444.558 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52911 - Fundo Aeronáutico
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 21GN | Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa | 05 363 | 229.135 | ||||||
| 6112 21GN 0031 | Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - No Estado de Minas Gerais | 05 363 | 229.135 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 229.135 | |||
| TOTAL - FISCAL | 229.135 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 229.135 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2317 214S | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional | 20 608 | 150.000 | ||||||
| 2317 214S 0031 | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - No Estado de Minas Gerais | 20 608 | 150.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 150.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 150.000 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 107.116 | ||||||
| 2317 00SX 7069 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - RIDE DF e Entorno - No Distrito Federal | 15 244 | 107.116 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 107.116 | |||
| TOTAL - FISCAL | 107.116 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 107.116 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 5.653.425 | ||||||
| 2317 00SX 0051 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Mato Grosso | 15 244 | 5.653.425 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 5.653.425 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.653.425 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.653.425 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5127 20GG | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade | 08 244 | 357.876 | ||||||
| 5127 20GG 0027 | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado de Alagoas | 08 244 | 80.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 80.000 | |||
| 5127 20GG 0035 | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado de São Paulo | 08 244 | 277.876 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 277.876 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5134 21FR | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas | 08 244 | 490.000 | ||||||
| 5134 21FR 0001 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional | 08 244 | 190.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 190.000 | |||
| 5134 21FR 0040 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Na Região Sul | 08 244 | 300.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 847.876 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 847.876 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5131 219G | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 08 244 | 1.018.414 | ||||||
| 5131 219G 0012 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Acre | 08 244 | 18.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1001 | 18.000 | |||
| 5131 219G 0033 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro | 08 244 | 25.920 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1001 | 25.920 | |||
| 5131 219G 0035 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo | 08 244 | 50.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
| 5131 219G 0041 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná | 08 244 | 56.250 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1001 | 56.250 | |||
| 5131 219G 0043 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 08 244 | 143.244 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 100.494 | |||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1001 | 42.750 | |||
| 5131 219G 0054 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Mato Grosso do Sul | 08 244 | 569.750 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1001 | 45.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 500.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1001 | 24.750 | |||
| 5131 219G 2699 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município de Ipatinga - MG | 08 244 | 67.500 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1001 | 67.500 | |||
| 5131 219G 3302 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município de Itaboraí - RJ | 08 244 | 87.750 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1001 | 87.750 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 1.018.414 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.018.414 | ||||||||
58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5801 20Y0 | Desenvolvimento da Aquicultura | 20 608 | 480.000 | ||||||
| 5801 20Y0 0001 | Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional | 20 608 | 480.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 480.000 | |||
| 5801 20Y1 | Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal | 20 608 | 2.300.000 | ||||||
| 5801 20Y1 0024 | Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado do Rio Grande do Norte | 20 608 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 5801 20Y1 0028 | Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado de Sergipe | 20 608 | 2.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.780.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.780.000 | ||||||||
65000 - Ministério das Mulheres
65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 5662 00SN | Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira | 14 422 | 250.000 | ||||||
| 5662 00SN 0042 | Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira - No Estado de Santa Catarina | 14 422 | 250.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5663 21GG | Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres | 14 422 | 531.280 | ||||||
| 5663 21GG 0001 | Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - Nacional | 14 422 | 350.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
| 5663 21GG 0023 | Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Ceará | 14 422 | 181.280 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 181.280 | |||
| TOTAL - FISCAL | 781.280 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 781.280 | ||||||||
81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5815 21FZ | Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | 14 241 | 500.000 | ||||||
| 5815 21FZ 3928 | Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Município de São Paulo - SP | 14 241 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5816 21G0 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes | 14 243 | 36.636 | ||||||
| 5816 21G0 0035 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado de São Paulo | 14 243 | 36.636 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 36.636 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5837 21G5 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 14 422 | 740.000 | ||||||
| 5837 21G5 0031 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Minas Gerais | 14 422 | 240.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 240.000 | |||
| 5837 21G5 0033 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Rio de Janeiro | 14 422 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.276.636 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.276.636 | ||||||||
84000 - Ministério dos Povos Indígenas
84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5838 21FL | Gestão de Políticas para Povos Indígenas | 14 423 | 500.000 | ||||||
| 5838 21FL 0035 | Gestão de Políticas para Povos Indígenas - No Estado de São Paulo | 14 423 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
SIMONE TEBET